01SEGURANÇA
Pena acumulativa
As penas de múltiplos crimes devem ser somadas e o indivíduo deve permanecer preso pelo resultado da soma limitada à expectativa de vida…
Compromissos de mandato
Propostas
0:000:00
Propostas
02ECONOMIA
Incentivo ao Trabalhador
Programa de Participação nos Lucros com Incentivo Fiscal:
Concessão de abatimento e descontos proporcionais em impostos para empresas que…
03SEGURANÇA
Minoridade penal
Crimes hediondos não terão mais o filtro de idade, quem tem idade para cometer um crime, tem idade para responder por ele. Crimes de menor…
04SEGURANÇA
Fim da progressão de regime
A dívida penal é uma dívida com a sociedade por danos causados por vezes irreversíveis a outras pessoas e a própria sociedade, já a dívida…
05JUDICIÁRIO
Reforma do Judiciário e Processo Político
Fim do foro privilegiado tradicional, transferindo ao Congresso Nacional a prerrogativa de avaliar e autorizar o avanço de investigações…
06SAÚDE
Saúde e Incentivo à Indústria Farmacêutica
Queda do valor dos medicamentos através da isenção total de impostos para a fabricação de medicamentos em território nacional, diminuindo o…
07JUDICIÁRIO
Reforma do Judiciário e Garantias Constitucionais
Instituição de um órgão colegiado no Poder Legislativo, composto por desembargadores e representantes eleitos pela população, para exercer…
08JUDICIÁRIO
Fim do Abuso de Hermenêutica Jurídica
Restrição à interpretação extensiva ou inovadora por parte dos tribunais que usurpe a competência legislativa do Congresso…